2 de abr. de 2010

Novo CPC (3)

A tarde do feriadão me permitiu ler várias coisas sobre o Anteprojeto do Novo CPC.

A princípio vejo ótimas propostas e alguns pontos que me despertaram a atenção negativamente, especialmente nas palavras da Relatora que na reunião inaugural afirmou que parecia ser trabalho da comissão "restringir um pouco o acesso à justiça". Isso me pareceu preocupante.

Observo, contudo, que os pontos positivos são imensamente maiores dos que os que me despertaram dúvidas.

Como disse outras vezes confio no trabalho da Comissão, que é composta de pessoas qualificadas e competentes.

Indico aqui dois links para apreceiação dos leitores:

Longa entrevista do Prof. Dr. José Miguel Garcia Medina sobre o assunto ao Programa Questão de Ordem em Fortaleza. Para ver a entrevista clique aqui.

Recomendo também o material emitido pela comissão que trata de algumas decisões já tomadas, e que está sendo divulgado. Recomendo uma leitura e posterior estudo item por item, relacionando com a ata das reuniões. Clique aqui para acessar o material.

Espero contribuir um pouco com quem está tendo dificuldades em se interar sobre o assunto, e, aguardo comentários e discussões a respeito.

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