Fim de ano

Como podem ter notado no final de ano foi diminuindo o índice de postagens aqui.

É o clima de final de ano, a sobrecarga de trabalho que precisa ser compensada com um tempo para descontração e descanso. O "pé no freio" começa um pouco antes (alguns dias) do que deveria, em razão do clima de festas e férias que começamos a viver.

Esse clima deve continuar até o ano que vem, de forma que as postagens normais também só voltarão em 2009.

Aproveito a oportunidade para desejar a todos uma bela comemoração do aniversário de cristo, que sirva de momento de reflexão para as nossas vidas e adoção de novas atitudes. Que essa reflexão possa ajudar o ano de 2009 que chega com força total. Será um ano difícil, porém de muita prosperidade e felicidade para quem souber aproveitar.

Boas festas à todos, muita saúde em 2009.

Aniversário de 60 anos

Hoje comemora-se, ou melhor, é a data em que se completa os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Trata-se de uma bela declaração, que, porém, ainda não é plenamente seguida. Mundo afora são várias as violações aos Direitos Humanos, e não só em nações subdesenvolvidas. Temos várias agressões realizadas por países desenvolvidos, como é o caso do Estados Unidos e a sua prisão de Guantanamo, para ficar apenas no exemplo mais notável.

É verdade que hoje estamos muito melhor do que ontem nesse sentido, o que não nos impede de cobrar o máximo do respeito aos Direitos Humanos, para quem sabe um dia chagarmos à plenitude.

Abaixo quem teima em afirmar que Direitos Humanos são só para bandidos. Eles são para todos e devem ser respeitados a todos os seres humanos.

Viva os Direitos Humanos!!!! Cobremos por eles.

Casamento, fotos, filmagem e indenização

Recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu pela indenização de um casal por danos morais e materiais. Isso ocorreu pelo fato de que uma empresa de fotos e filmagem recebeu pelo serviço e não compareceu no casório.

O casamento foi no dia 23 de dezembro de 2006, e, somente agora teve o julgamento de segundo grau de jurisdição. Isso não significa que o casal receberá a indenização, já que existem vários recursos possíveis.

Mais uma prova da morosidade da justiça.

Semana da Conciliação

Hoje inicia-se a semana da conciliação em todo o país (01 à 05/2008). A expectativa do Judiciário é realizar o máximo possível de conciliações em audiências, o que diminui o índice de insatisfação com o resultado de um possível julgamento, e, de quebra,reduz drásticamente a pauta de audiências que vivem superlotadas, tornando o processo mais moroso.

Grande iniciativa essa, mas em breve acho que seria possível se falar em várias semanas de conciliação ao invés de só uma ao ano. Quem sabe até poderiamos imaginar uma semana da mediação, fórmula ainda mais eficaz. Nesse último caso não sei se seria possível em qualquer juízo, já que inexiste a previsão processual, porém, nos Juizados Especiais diante do princípio da informalidade... quem sabe.

Sucesso à semana da conciliação, e que se repita muitas vezes.