CPMF, a nova menina dos olhos do governo

A nova mania do governo é falar sobre a prorrogação da CPMF.

Estranho tamanha defesa do Lula e do PT que cansaram de criticar esse "método arrecadativo". Uso o termo "método arrecadativo", por que não conseguimos definir a CPMF no direito tributário, ou seja, é uma figura inexistente juridicamente.

Será que o Estado pode continuar cobrando uma figura que inexiste no direito tributário?

Será mesmo que tudo é permitido para abastecer os cofres públicos e por conseqüencia os bolsos dos corruptos?

Acho que vamos continuar pagando CPMF por muito tempo, até 2011 pelo menos.

TJSP e os precatórios

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o sequestro de R$ 100 milhões do município de Santo André para o pagamento de 1377 de seus funcionários públicos. É uma decisão inédita, já que antes somente era feito sequestro de dinheiro em casos de o credor ter alguma doença grave ou outro motivo de urgência para o recebimento dos valores. <http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/legislacaoetributos/legislacaoetributos/TJSP+abre+precedente+na+quitacao+de+precatorios,07179,,86,4533580.html> Nunca havia sido levado em conta a questão de se tratar de crédito alimentar.

Parabéns ao Desembargador Celso Luiz Limongi e ao TJSP, que, ao menos desta vez, não permitiu o contumaz calote do poder público, que não cumpre com o dever de quitar os precatórios, sempre alegando falta de recursos.

Falta de recursos? Com a carga tributária que temos no país? Algo me parece errado nessa justificativa.

Obvio que temos falhas dos administradores, por que o dinheiro recebido dos tributos é mais do que suficiente. E mesmo que não fosse, a falha ainda continua sendo do administrador que arrecada mal.

Jobim e a Bahia

O Ministro Nelson Jobim discursando em Salvador na Bahia deixou escapar uma pérola, disse a cerca de 200 marinheiros e representantes de ONG's para que não trabalhassem demais por que baianos não gostam disso.

Várias autoridades do Estado se manifestaram indignados quanto à afirmação.

Será que é mesmo um tipo de preconceito, ou não passa de uma piada, como as que se tem sobre outros assuntos com povos de outras regiões do Brasil, ou mesmo em pendengas humorísticas internacionais.

Fato é que, um Ministro de Estado, Ex-Ministro do maior Tribunal do País e grande jurista que é, não podia ter cometido uma gafe dessa.

Até a imprensa ...

Tenho reparado a mídia televisiva de ontem pra hoje sobre o caso Renan Calheiros.

Parece que foi assimilado passivamente o resultado pela não cassação, acreditava que viria uma chuva de críticas, mas o que vi foram repetições das mesmas reportagens massivamente, sem novas entrevistas, sem novas repercussões.

Será que até a imprensa foi vencida?

Claro que a mídia, em especial a televisiva, não é assim tão independente, mas é o único meio de propagação da opinião pública.

E a opinião pública é totalmente contra essa postura do senado.

Votos conhecidos

Dois Senadores anunciaram seus votos até agora.

Eduardo Suplicy disse ter votado pela cassação de Renan Calheiros, já Aloizio Mercadante, votou pela abstenção e justificou que acreditava que a votação deveria ser adiada, por que não haviam sido demonstradas cabalmente irregularidades, e que elas poderiam aparecer com mais tempo.

A oposição disse que Mercadante tinha interesse em retardar o julgamento, ou seja, objetivava ganhar tempo, creio que na verdade foi só uma justificativa para não fazer feito junto às bases, nem contra Calheiros.

Vejamos:

É notório que Suplicy muitas vezes critica o próprio governo, embora seja de seu partido, isso ficou patente após o escândalo do mensalão. Já mercadante sempre foi mais comprometido com o partido e não contrariaria uma ordem de sua legenda, que por sua vez é aliada de Renan.

Votos óbvios, nenhuma surpresa até aqui.

Suicídio do Senado traz luto nacional

Renan Calheiros não foi cassado, conforme já era de se esperar, a votação sobre a cassação foi a seguinte:

40 contra;

35 à favor; e

6 abstenções.

Eram necessários 41 votos favoráveis para cassar o mandato do Senador.

A situação foi muito bem ilustrada pelo Josias de Souza <http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/>, que disse que hoje tivemos a prova de que as instituições também podem se suicidar.

12 de setembro de 2007, essa é a data do suicídio do Senado brasileiro.

O Presidente Lula deveria decretar luto nacional, se não estivesse muito ocupado comemorando a saída da UTI do aliado Renan.

Pesquisa traça perfil amoroso da mulher

O site terra mulher noticiou <http://mulher.terra.com.br/interna/0,,OI1878400-EI1377,00.html> que estudos realizados na Universidade de Indiana, EUA, indicam que as mulheres procuram parceiros que possam dar estabilidade financeira a elas.

O homem por sua vez busca uma mulher com boa aparência física.

O que poderiamos dizer desse estudo? Se trata de uma pesquisa realizada diante de premissas machistas ou de fato a realidade é essa retratada?

Muitas coisas são obscuras nos aspectos subjetivos das pessoas, sejam homens ou mulheres, por isso é difícil padronizar dessa forma.

Fila no banco gera indenização

R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), esse foi o valor da indenização fixada pelo Juizado Especial Cível de Campo Largo no Paraná, que foi confirmada pela Turma Recursal Única do Estado.

A reparação é pela demora na fila de um banco, cerca de 50 (cinqüenta) minutos com 70 pessoas na frente e somente 3 (três) caixas para prestar atendimento.
Acho justa a indenização por que os Bancos simplesmente abusam de seus clientes, cobram taxas exorbitantes e dispensam funcionários mantendo quadros muito aquém da necessidade, diminuindo seus custos e aumentando os do consumidor.

Talvez por isso os lucros das instituições financeiras aumentam em progressão geométrica.

Mas quanto à indenização, já pensou se a moda pega? Eu adoraria ver.

Ética do Partido dos Trabalhadores

O Presidente Lula afirmou hoje (01/09/07) num congresso do PT, que o seu partido é o mais ético dentre todos.

É obvio que isso somente poderia ser falado no ambiente interno do partido, claro que ali foi inclusive aplaudido, agora imaginem se ele apregoasse essa afirmação num terreno neutro, imaginem o tamanho a vaia. Tomo por base a abertura do Pan, onde ele foi vaiado sem dizer sequer uma palavra.

Política é política, vale tudo, inclusive falta de compromisso com as palavras.

A pergunta que não quer calar é "pode ser ético um partido que teve vários membros de sua diretoria envolvidos num grandioso esquema de corrupção, e respondem processo pela prática de vários crimes no STF?"

Sexo com um muro é crime no Brasil

Um pedreiro foi preso em flagrante ao praticar "ato sexual" com um muro <http://www.cosmo.com.br/brasilemundo/integra.asp?id=206513>.

A vizinha o viu penetrando um burado do muro, e o acariciando, além de emitir sussurros.

Foi preso, indiciado por importunação ofensiva ao pudor e posteriormente solto para responder o processo em liberdade.

Claro que a vizinha teve um grande descontentamento com a cena que viu, certemente provocou um choque.

Mas é necessário prender uma pessoa por transar com um muro? A vizinha não podia ser reparada civilmente, um eventual dano moral por ter de presenciar a cena ou algo do gênero?

Engraçado como tudo no Brasil se resolve tipificando penalmente. A satisfação do povo é saber que o sujeito vai ser preso, mesmo por um ato obceno com um muro, e, mesmo sendo o sujeito liberado poucas horas depois.