19 de jan. de 2009

100 propostas de alteração do Código Civil

Foi veiculada notícia na imprensa de que existem mais de 100 propostas de alteração ao Código Civil Brasileiro.

Obviamente algumas devem ser mudanças desnecessárias, outras contudo devem ser muito necessárias, isso sem falar nas que são precisas mas não fazem parte da extensa relação de projetos de alteração.

A questão que me chamou atenção não são as alterações em si, mas a necessidade de multiplas alterações já que estamos vivendo num mundo com grande alterações sociais em velocidades incríveis, de forma que é possível até mesmo se questionar se é viável ainda hoje termos um código para regular determinado campo do direito.

Não seria melhor que se editassem novas leis à medida de que se mostrassem necessárias ao invés de existir o desconforto de alterar a todo o momento os códigos existentes?

A resposta eu não tenho, mas creio que é o momento de se pensar à respeito, afinal o mundo muda e não podemos deixar de refletir sobre essas alterações.

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