28 de jun. de 2011

Déficit democrático no Novo CPC?

Prosseguindo a discussão no Facebook sobre a polêmica do Novo CPC apresento mais um comentário lá postado por mim:

Apenas justifico posicionamento constante de outro debate. Penso que a democracia não ocorreu em sua plenitude (Habermasianamente falando), e não em razão de postura ditatorial da Comissão, muito pelo contrário, eles sempre foram muito receptivos nesse sentido. O que comprometeu, no meu entender, foi o curto período de discussão. Um novo código é algo muito grande e impactante, o que demanda um longo tempo de discussão, e muito mais audiências públicas do que as que foram realizadas. Ademais, sempre defendi audiências públicas pós elaboração do texto, para o seu aprimoramento, e, isso não foi feito. Por isso penso que não dá pra criticar cegamente o Projeto, mas sim sugerir a sua melhora. Ou seja, a saída não é um "super-herói" apresentar um novo Projeto, mas sim se permitir que a sociedade o construa. Afinal, em resumo, se a crítica é o déficit democrático, que democracia há na apresentação de um substitutivo de uma pessoa (ou pequeno grupo). Seria apenas uma troca. Aliás, troca para pior, afinal a democracia seria muito menor nesse caso.

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