16 de mar. de 2010

Novo CPC (1)

Temos notícias todos os dias sobre a comissão organizadora de um novo CPC.

Notem bem eu disse que as notícias são sobre a comissão e não sobre o novo CPC. Isso por que são poucas as notícias sobre o que de fato está se fazendo além das audiências públicas. Pouco se trata sobre as mudanças ou manutenções.

Recentemente o Prof. José Miguel Garcia Medina (membro da comissão) afirmou em seu blog que a redação do CPC será formulada diante de um espírito democrático, ou seja, que é possível a participação "popular" na sua redação.

Para ver o post clique aqui.

Espero que seja de fato uma redação democrática, contudo, temo que quem tenha a contribuir não consiga o fazer plenamente por falta de informações, já que se fala mais da comissão e seus membros do que própriamente dos assuntos jurídicos.

Espero que os membros da comissão, que são ótimos, não caiam na tentação do envaidecimento, e se controlem na ansia de aparecer mais do que o projeto de lei em construção. (Admito que parte da responsabilidade aqui também seja da imprensa que não tenha o conhecimento jurídico para cobrir tal evento).

Apresento a crítica, esperando ser calado com muitas informações sobre o projeto.

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