Resposta (de Bruno Dantas) à critica ao Novo CPC e suas audiências públicas

Sobre o "manifesto" de alguns pesquisadores da USP que ilustraram meu post anterior, um dos Membros da Comissão, Bruno Dantas, se manifestou via tweeter. Reproduzo seus pensamentos na integra abaixo:

"Sobre texto do Prof. Botelho de Mesquita no Boletim Migalhas de hoje, questionando audiências do #NovoCPC, postarei aqui a minha resposta

#NovoCPC A propósito do bem articulado texto subscrito, dentre outros ilustres juristas, pelo eminente Prof. Botelho de Mesquita...

#NovoCPC ...esclareço que a função concebida para as audiências promovidas pela Comissão está relacionada com a acepção...

#NovoCPC ...genuína da palavra, qual seja: OUVIR a comunidade jurídica. Buscamos com essa iniciativa conhecer os problemas reais...

#NovoCPC ... enfrentados pelos operadores do direito e pela sociedade de modo geral, pois não temos a pretensão da onisciência...

#NovoCPC … Ao que parece, nossa iniciativa foi mal compreendida por alguns: os signatários do documento, tudo leva a crer, esperavam...

#NovoCPC ... um DEBATE público em torno de um texto PRONTO e ACABADO, o que em nenhum momento foi a nossa proposta...

#NovoCPC ...O imaginado debate não poderia ocorrer por uma razão simples: o texto normativo está em elaboração e tem levado...

#NovoCPC ...em conta inúmeras boas sugestões colhidas nas audiências realizadas, o que reforça o espírito democrático da Comissão.

#NovoCPC ...Quando estiver pronto, o anteprojeto será entregue àquele que instituiu a Comissão e a encarregou da tarefa...

#NovoCPC ... de redigi-lo: o Senhor Presidente do Congresso Nacional.

#prontofalei"

Feito o esclarecimento, o blog mantém o seu posicionamento, ou seja, nem tanto a um, nem tanto a outro.

Ainda considero louvável a atitude de coletar informações previas para a redação do anteprojeto, contudo, também reafirmo que seria de imensa importância discussões após concluídos os trabalhos de redação do anteprojeto. Reforço, discussão teórica antes da discussão política das casas congressistas.

Assim teríamos duas possíveis conclusões: Um trabalho ilibado, nunca antes feito na história legislativa brasileira, ou um como todos os demais, que se utiliza de alguns instrumento democráticos para parecerem ser mais do que realmente são.

Continuo afirmando confiar na Comissão.