Penhora on line - Avanço, Sucesso e Resistência

O jornal valor econômico publicou matéria intitulada Penhora on line já bloqueou R$ 47 bilhões. Para vê-la clique aqui.

A notícia destaca o sucesso da penhora on line, que existe desde 2001, portanto com oito anos já bloqueou muito dinheiro, R$ 47 BILHÕES. Cerca de metade dos valores foram bloqueados pelo Justiça do Trabalho.

Justo ter mais valores bloqueados nos processos trabalhistas por que lá o convênio BacenJud existe a mais tempo, contudo, é uma pena saber que muitos juízes cíveis ainda tem certa resistência a essa modalidade de penhora, alguns por entenderem absurdamente que a penhora de numerários em conta está em desacordo com a regra de ordem de penhorabilidade de bens prevista no Art. 655 do CPC.

Destaque-se que a ordem do mencionado dispositivo legal coloca em primeira preferência a penhora em "dinheiro ou em depósito ou aplicação em instituição financeira". Não obstante, alguns magistrados preferem a penhora de imóveis que são levados a vários leilões por anos e anos e não são vendidos. Outros magistrados afirmam particularmente a determinados advogados e funcionários que o convenio BecenJud dá muito trabalho por que é preciso que o próprio Juiz encaminhe o ofício eletrônico com sua senha pessoal (alguns fornecem a senha pra seus estagiários e/ou funcionários).

Certamente os magistrados que se posicionam da forma acima descrita não se preocupam com a atividade jurisdicional, o que é totalmente dissonante com a sua função de representante estatal da jurisdição.

Nesse ponto a Justiça Comum tem muito ainda o que aprender, para abandonar as práticas antiquadas que se tornaram dogmas.

O mundo evolui rápido, todos nós devemos acompanhar.

Obs: A princípio iria escrever sobre como foi um avanço para a execução a criação da penhora on line, por ser ela uma forma de realização de direitos imediada, o que acelera a prestação jurisdicional, acabei, contudo, demonstrando mais a indignação com a atuação de alguns magistrados retrógrados (ou preguiçosos?) do que falando sobre a idéia inicial. Bom, acho que ambas as situações são importantes.